Condições legais

 

O presente documento tem por objeto estabelecer as Condições Gerais de Uso do portal Educajobs.com.br (http://www.educajobs.com.br) na Internet e todos os websites pertencentes à Educajobs Serviços para Educação Ltda., inscrita sob o CNPJ 33.347.255/0001-84 e situada na Rua Dr. Carlos Augusto de Campos, 133 – 04750-060 – São Paulo/SP.

A finalidade do EDUCAJOBS.COM.BR (adiante denominada “Portal”, “Portal Web”, “Website”) é a de disponibilizar uma plataforma que permite o encontro entre empresas e candidatos em um ambiente online. Nesse sentido, permite às empresas registradas o acesso à base de dados de candidatos registrados no Portal de acordo com o nível de privacidade selecionado por cada candidato, a publicação de vagas de emprego, a gestão da seleção de candidatos, a edição e gestão dos currículos por parte do candidato por meio do menu privado e outros serviços relacionados com o setor do emprego.

O Portal se reserva o direito de modificar sem prévio aviso as presentes Condições Gerais de Uso com o objetivo de adequá-las à legislação vigente aplicável em cada momento, às novidades jurisprudenciais e às práticas habituais do mercado.

Da mesma forma, o portal se reserva à possibilidade de modificar, sem prévio aviso, o desenho, apresentação e/ou configuração deste Website, assim como alguns ou todos os serviços, e acrescentar novos serviços.

O Portal recomenda a leitura periódica das presentes Condições.

O Portal entende por Candidatos os usuários pessoas físicas que buscam emprego, que utilizem os serviços do EDUCAJOBS.COM.BR e acesse o Website do qual é titular, Educajobs Serviços para Educação Ltda,

O Portal entende por Empresas, usuários empresas, entidades ou recrutadores que utilizam os serviços EDUCAJOBS.COM.BR e acessam o Portal do qual este é o proprietário.

Nesse sentido, o Portal tem como objetivo disponibilizar ao candidato o acesso a vagas de emprego e às empresas o acesso aos do currículos dos candidatos registrados no EDUCAJOBS.COM.BR.

O Candidato e a Empresa serão referidos em conjunto como "Usuário" ou "Usuários".

O portal se encontra em contínua evolução e desenvolvimento de novas ferramentas que acrescentem valor agregado ao candidato registrado na EDUCAJOBS.COM.BR.

A utilização por parte do Usuário de qualquer dos Serviços do Portal supõe e expressa sua adesão e aceitação expressa a todas as Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade e Proteção de Dados, na versão publicada no presente Website no momento em que o usuário acesse o Portal, assim como as Condições Particulares que, em seu caso, sejam aplicadas (doravante, coletivamente denominadas "Condições Legais"). O Usuário deve ler atentamente as Condições Legais antes de usar qualquer serviço do Web Portal sob sua inteira responsabilidade.

A utilização de certos serviços oferecidos aos Candidatos por meio do Website pode se encontrar sujeita a condições particulares próprias que, segundo os casos, substituem, completam e/ou modificam as presentes Condições Legais. Portanto, antes da utilização dos referidos serviços, o Candidato também deve ler atentamente e aceitar inclusive as correspondentes Condições Particulares próprias.

Para acessar o site, o usuário deve ter 16 anos de idade ou mais. Se o Utilizador tiver menos de 18 anos ou menos do que a maioria legal do seu país, a utilização do Portal e a assunção de qualquer obrigação devem estar sob a supervisão dos pais, tutor ou outro adulto responsável. Se o usuário acessar o Portal ou usá-lo como funcionário ou representante de uma empresa, ele declara e garante que tem autoridade para vincular a empresa às condições legais.